Banco indeniza vítima de estelionato

Um servidor público vítima de golpe de um estelionatário irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais do Banco Santander S/A.

Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais telefônicos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, apesar do recorrido residir e nunca ter saído do município de Rondonópolis (MT).

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Justiça mantém serviço essencial para a população

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

STJ mantém decisão em processo contra a Encol